Termos de Serviço

Última atualização: 9 de março de 2026

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Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação. É sua responsabilidade rever regularmente esta página para se manter informado sobre eventuais mudanças. O seu uso contínuo do website após alterações constitui aceitação dos novos termos.

Estes termos constituem um acordo vinculativo entre você e nós. Se não concordar com qualquer parte deste documento, deve descontinuar o uso do nosso website e serviços imediatamente.

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Como utilizador dos nossos serviços, você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Não deve utilizar o website para atividades ilegais, fraudulentas ou prejudiciais de qualquer natureza.

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Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no website, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos e materiais educacionais, está protegido por direitos de autor e leis de propriedade intelectual. Estes materiais são de propriedade nossa ou de nossos fornecedores de conteúdo licenciados.

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Rescisão e Suspensão

Podemos rescindir ou suspender o seu acesso ao website imediatamente, sem aviso ou responsabilidade, se violarmos estes termos ou qualquer lei aplicável. Isto inclui atividades ilegais, abuso do serviço ou violação de direitos de propriedade intelectual.

Você pode encerrar o seu uso dos nossos serviços a qualquer momento, simplesmente descontinuando o acesso ao website. Após rescisão, você perde o direito de acessar qualquer conteúdo exclusivo ou funcionalidades premium.

Após rescisão, todas as disposições destes termos que, pela sua natureza, devam persistir, permanecerão em vigor. Isto inclui disposições sobre propriedade intelectual, indenizações e limitações de responsabilidade que sobrevivem à rescisão.

Disposições Gerais

Estes termos constituem o acordo integral entre você e nós relativamente ao assunto deste documento. Se alguma disposição for considerada inválida ou inaplicável, as restantes disposições permanecerão em vigor.

A falha em exercer qualquer direito sob estes termos não constitui renúncia a esse direito. Você não pode ceder seus direitos sob estes termos sem consentimento escrito. Qualquer tentativa de cessão será nula.

Estes termos são regidos pelas leis aplicáveis em Portugal. Qualquer litígio será resolvido através dos tribunais competentes. Você concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva desses tribunais para resolver qualquer disputa.